Apesar da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher cresce 10% no Rio Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Apesar da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher cresce 10% no Rio

Geral Quinta, 08 Agosto 2019 21:06 tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Nesta quarta-feira (07) foi comemorado o 13° aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mais conhecida como Lei Maria da Penha. Nesses 13 anos, o Brasil vem se movimentando para salvar mulheres, mas nos últimos três anos, o feminicídio já enterrou 12 mil mulheres e quase 900 mil pediram medida protetiva em quase todo o Brasil. No Rio, até julho, mais de 30 mil pedidos de socorro de mulheres, pelo 190 da Polícia Militar. Um aumento de 10% em relação ao ano passado.

A advogada Luciene Mourão, vice-presidente da OAB Maricá, comentou a importância da legislação contra a violência doméstica. "A Lei Maria da Penha foi uma evolução um marco na luta contra da violência doméstica. Foi uma pena que a mesma demorou tanto tempo a ser criada. Hoje vemos agressores serem presos e condenados, o que não existia antigamente. O feminicídio sempre ocorreu só que hoje temos uma lei específica para punir com mais rigor os agressores", comentou.

Em 2018, de acordo com o Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), Maricá teve 1.587 registros de vítimas; foram 31,3% de violência psicológica, 30,1% vítimas da violência física, 28,7% violência moral, 6,2% violência patrimonial e 3,6% violência sexual.

"A maior dificuldade primeiramente que essa mulher geralmente possui uma dependência afetiva, e a grande maioria é também dependente economicamente desses homens, não possuem um outro local para morar e se sentem culpadas" acrescentou Luciene.

A Lei prevê um artifício chamado "medida protetiva", que tem o objetivo de manter o agressor distante da vítima. Entretanto, isso nem sempre acontece. A função da Lei é fazer a diferença entre a vida e a morte. Observando o fato de promover maior confiança para as vítimas, a Polícia Militar irá lançar um programa (que já está em execução), chamado Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. O projeto visa fazer visitas às residências das vítimas para verificar se a medida protetiva está sendo cumprida pelo agressor. Cada unidade operacional terá uma equipe especializada que passou por capacitação em ciclos de treinamento.

As viaturas serão caracterizadas com tarja lilás e a logomarca do programa. Ao todo, são 42 viaturas, uma para cada batalhão, totalizando 39 batalhões e as 3 restantes irão para as unidades da Polícia Pacificadora da Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco.

A Dr. Luciene Mourão também elogiou a iniciativa da PM: "Excelente iniciativa, são policiais mais preparados para esta situação o que traz uma segurança para essas mulheres terem coragem de denunciar o agressor. Simplesmente um avanço na luta contra a violência contra mulher", concluiu.

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