Niterói mapeia construções irregulares na Região Oceânica Divulgação

Niterói mapeia construções irregulares na Região Oceânica

Cidades Terça, 13 Agosto 2019 17:54 tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Impedir que edificações já existentes sejam ampliadas e evitar também novas construções irregulares. Esse é objetivo do mapeamento realizado pelo Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) da Prefeitura de Niterói que está intensificando estudo das comunidades que estejam fixadas há mais de 30 anos na cidade, próximo a locais de preservação ambiental na Região Oceânica e Pendotiba. Desde a criação do órgão, em 2016, já foram realizadas 154 demolições.

“Realizamos ações preventivas em vários pontos do município, visando combater o crescimento desordenado e garantir a preservação de áreas verdes de Niterói”, destaca Wilton Ribeiro, coordenador do Gecopav.

Um dos locais mapeados foi o Morro das Andorinhas, na Serra da Tiririca. Os técnicos do Gecopav atualizaram o cadastro de número de residências e fizeram registro fotográfico. No alto do morro existe a comunidade do Sítio da Jaqueira com 13 casas consolidadas há mais de 30 anos, sem nenhuma perspectiva de aumento. Na parte baixa foram identificadas 14 construções às quais estão em área verde protegida cujos proprietários foram notificados que estão proibidos de ampliar qualquer tipo de construção. 

Próximo ao Museu de Arqueologia de Itaipu, o grupo embargou uma obra ilegal de acréscimo de construção em uma residência. Outra obra que estava iniciando foi embargada em conjunto com a administração regional da Região Oceânica na faixa marginal de Proteção da Lagoa de Piratininga e na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza, no Cafubá. O grupamento também mapeou início de construções irregulares na Avenida Acúrcio Torres, em Piratininga.

O Gecopav também atualizou dados sobre construções em madeira sobre a areia da prainha em Piratininga, local em que foram demolidas seis construções irregulares em 2017.

No bairro de Pendotiba, no final da estrada Brígido Tinoco, o proprietário de uma construção que ameaçava invadir a mata foi autuado a paralisar a obra de imediato.

“Quando encontramos irregularidades ou tentativa de invasão de área verde, nós notificamos ou autuamos os proprietários. Estipulamos um prazo para a interrupção imediata das obras e demolição caso a construção esteja próxima ou em área de proteção. Se os próprios construtores não demolirem, iremos atuar com os órgãos públicos na demolição”, completa Ribeiro.

O grupo atua com rondas ostensivas de meio ambiente (ROMAS). São ações em parceria com a pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Em determinadas situações, é solicitado o apoio da Polícia Militar.

 

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