A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, projeto de lei de autoria do vereador Jhonatan Anjos (PDT), que proíbe a discriminação à criança e...
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 15, projeto de lei de autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e...
O deputado estadual Vitor Junior (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que sugere Niterói...