Os centros de formação de condutores (CFCs) estão autorizados a fornecer aulas teóricas on-line durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da...
A comissão especial que analisa o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...
O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro. Aprovado em março deste ano, o...
A Comissão do Impeachment irá se reunir nesta quinta-feira (17) para votar o relatório elaborado pelo relator do caso, deputado Rodrigo Bacellar (SDD).
Os deputados...
As agências bancárias e outros estabelecimentos comerciais podem ser obrigados a medir a temperatura de clientes e funcionários como medida de prevenção do coronavírus...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (26/08), o projeto de lei que institui o Serviço Militar Temporário...
Nova lei estabelece que pessoas maiores de 60 anos passaram a ter acesso irrestrito e preferencial aos estabelecimentos bancários privados e casas lotéricas, durante...
Apesar da decisão ser exclusivamente do presidente, André Ceciliano (PT), que fez uma votação simbólica com o plenário para decidir se acatava ou não...
Os deputados Pedro Ricardo (PSL), de Saquarema, e Zeidan (PT), de Maricá, foram indicados por seus partidos para participar da comissão que vai acompanhar...
