O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (17), após intenso debate, o PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), que reduz penas aplicadas a condenados pelos...
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (5), em ato realizado em Brasília, que pretende pautar o projeto de anistia aos envolvidos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em...