O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (07) e suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a divisão dos royalties...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a convocação de uma sessão...
Em decisão tomada nesta quarta-feira (06/03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou definitivamente recurso do Ministério Público Federal contra decisão...
