A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí obteve, na semana passada, decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, na quarta-feira (18), que viabilizará...
Na quarta-feira (10/07) a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil divulgou uma nota classificando com perplexidade a absolvição dos agentes civis que participavam...
A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de...
A coordenadora da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro,...
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assinou na tarde de segunda-feira (20/05), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do...
Após sucessivos casos de acidentes com estruturas montadas pela Prefeitura de Niterói, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou no...
O procurador-geral de Justiça, o niteroiense Luciano Mattos, foi condecorado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral. A distinção foi atribuída em reconhecimento...
