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PL
Notícias
Deputada Zeidan apresenta PL que proíbe homenagens a agressores e assassinos de mulheres
Redação ErreJota Notícias
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15 de setembro de 2021
A deputada estadual Zeidan (PT) protocolou o projeto de lei 4797/2021, que prevê a proibição de nomear logradouros, escolas, unidades de saúde, rodovias, estádios...
Notícias
Bloqueio de cartão deve ser avisados com até 24 horas de antecedência
Redação ErreJota Notícias
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6 de maio de 2021
As empresas operadoras de cartões de crédito e débito serão obrigadas a comunicar aos seus clientes sobre o bloqueio dos mesmos com até 24...
Geral
Piso salarial de enfermeiros pode chegar a R$ 7.616
Redação ErreJota Notícias
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7 de fevereiro de 2021
O Projeto de Lei 5640/20 , que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos...
Geral
PL de sugestão popular beneficia acometidos por fibromialgia
Jornalismo ErreJota Notícias
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7 de fevereiro de 2020
Foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (05) o primeiro projeto de lei de sugestão popular; trata-se do PL 4.399/19, que altera a...
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