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STF

Destaque

Governador e presidente da Alerj vão ao STF para barrar redistribuição dos royalties

Redação ErreJota Notícias - 26 de outubro de 2020

Com a aproximação da data marcada para julgar a nova partilha dos royaltiess, o governador em exercício do Rio, Claudio Castro, e o presidente...

Cidades

STF decidirá sobre desconto nas mensalidades escolares

Redação ErreJota Notícias - 7 de junho de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...

Notícias

STF determina afastamento de secretários de Saquarema

Jornalismo ErreJota Notícias - 17 de setembro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin decidiu, na última quinta-feira (12), pelo afastamento de três secretários, do procurador geral, dois...

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