O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início da execução das penas dos generais Augusto Heleno,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que converteu em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo...
Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como...
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação aos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral...
