Na sexta-feira (21) a Secretaria de Estado da Mulher e a Secretaria de Governo ofereceram para agentes do Segurança Presente e da Lei Seca um treinamento para capacita-los para a aplicação do Protocolo “Não é Não! Respeite a decisão”, no Teatro João Caetano.
Na Biblioteca Parque, donos de bares e restaurantes da Lapa, produtores culturais, representantes da rede hoteleira e coordenadores de blocos de rua, da LIESA e da Liga RJ também foram treinados para aplicar o protocolo.
A iniciativa que aprimora as medidas de proteção às mulheres, será oficializada por decreto do governador Cláudio Castro neste sábado (22), regulamentando a Lei Federal 14.786/23 e instituindo o selo “Mulher Mais Segura”, reforçando a proteção das mulheres contra violência e constrangimentos em grandes eventos e espaços de convivência, como bares, shoppings e academias, criando ambientes mais seguros e inclusivos.
Após o treinamento, as 150 policiais que trabalham na Lei Seca e no Segurança Presente passarão a usar braçadeiras de identificação que facilitarão o reconhecimento da rede de apoio.
“A capacitação pretende aperfeiçoar a forma de reconhecer mulheres em situação de risco, esclarecer as medidas que devem ser tomadas e reforçar os protocolos do programa Não é Não! Respeite a decisão, nos termos da Lei nº 14.786/2023, garantindo um atendimento qualificado e humanizado para os nossos agentes que ja são referência de atendimento à população”, estacou Jeanine Domenech, subsecretária de Projetos Especiais da Secretaria de Governo.
