Por ocasião do início da temporada de festejos juninos, o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar vai aumentar as ações de fiscalização e patrulhamento para coibir a soltura de balões. Equipes estão mobilizadas em terra e mar, com viaturas e embarcações.
Ações contra soltura de balões vem sendo realizadas rotineiramente em todo o estado. Tal medida vem aumentando a conscientização para os riscos e inibindo a soltura de balões em períodos menos propícios. De acordo com os registros do comando do CPAM, do início deste ano até maio foram apreendidos 15 balões, tendo como área de maior incidência a Baixada Fluminense. No mesmo período em 2024 foram 22 balões. A redução também se reflete no número de presos. Ano passado foram 17 envolvidos e esse ano apenas 1 pessoa foi conduzida à DP. O comando entende que nesse período festivo se faz necessário intensificar esta fiscalização tanto em pontos de venda de artigos para a confecção, locais de fabricação e de soltura.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê pena de prisão de um a três anos, além de multa, para quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões.
A prática de soltar balões representa sérios riscos para o meio ambiente, incluindo a proliferação de incêndios em áreas florestais e urbanas, panes na rede elétrica, interferências no tráfego aéreo, danos a biodiversidade e poluição ambiental.
A colaboração com denúncias através do “Linha Verde”, canal criado para denúncias de crime contra o Meio Ambiente, é fundamental para a efetividade da Ação do Comando de Polícia Ambiental, o número é 0300 253 1177.
