A Prefeitura de Itaboraí sancionou, em setembro de 2025, a Lei nº 3.078, que institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. A iniciativa tem como objetivo promover a igualdade de gênero, fortalecer a participação feminina nas práticas esportivas e ampliar oportunidades para mulheres em todas as áreas do esporte no município.
A nova legislação, sancionada pelo prefeito Marcelo Delaroli, estabelece diretrizes voltadas à valorização, capacitação e inclusão das mulheres, desde meninas até idosas, em atividades esportivas e paradesportivas, garantindo acesso igualitário, reconhecimento e oportunidades de liderança.
Entre os principais objetivos da política estão
Garantir acesso igualitário à prática esportiva para meninas, adolescentes, mulheres adultas, idosas e mulheres com deficiência;
Combater estereótipos de gênero e incentivar a profissionalização feminina no esporte;
Ampliar a participação de mulheres em cargos de liderança e gestão esportiva;
Promover ações de prevenção e combate à violência, assédio e discriminação de gênero em ambientes esportivos.
A lei prevê medidas concretas, como capacitação continuada para atletas femininas, aumento da representatividade feminina em cargos técnicos e diretivos, e destinação de 50% dos recursos de patrocínio e doação para projetos esportivos voltados às modalidades femininas. Além disso, estabelece campanhas permanentes de combate ao assédio e à violência sexual em eventos esportivos e garante igualdade nos valores das premiações em competições realizadas no município.
O prefeito Marcelo Delaroli destacou a importância da medida como instrumento de transformação social e valorização feminina.
— A inclusão e o respeito são pilares da nossa gestão. Queremos ver cada vez mais mulheres ocupando espaços no esporte, seja nas quadras, nas pistas ou na liderança de projetos. Esta lei incentiva e reconhece o talento e a força feminina em Itaboraí — afirmou.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Willmer Lemos, ressaltou que a lei representa um avanço histórico para a cidade.
— Itaboraí dá mais um passo na construção de uma política esportiva moderna, inclusiva e justa. A medida reforça nosso compromisso com o protagonismo feminino no esporte e garante mais oportunidades e segurança para nossas atletas — destacou.
A Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte entrou em vigor no dia 19 de setembro de 2025, conforme publicação no Diário Oficial do Município (Ano VII, nº 195).
