Agora é lei: mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade no atendimento odontológico na rede pública municipal de saúde do Rio de Janeiro. A nova legislação, sancionada nesta terça-feira (21), cria o programa Resgatando Sorrisos, instituído pela Lei nº 9.107/2025.
A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento especializado na região bucal e dentária, que costuma ser uma das mais atingidas em casos de agressão. De acordo com dados do Governo Federal, mais de 60% das vítimas de violência doméstica sofrem traumas faciais.
O programa será implantado nas unidades de saúde da capital e prevê não só o atendimento prioritário, mas também a capacitação de profissionais da área odontológica. Além disso, a lei estimula a formação de parcerias com clínicas particulares que possam colaborar com o acolhimento das vítimas.
A vereadora Gigi Castilho (Republicanos), autora da proposta, destacou a importância da medida:
“A violência atinge o rosto, que é símbolo da identidade e da autoestima da mulher. Resgatar esse sorriso é também uma forma de resgatar sua dignidade”, afirmou.
