STF executa penas de Heleno e Nogueira; Bolsonaro segue preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início da execução das penas dos generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ambos foram encaminhados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde o Exército preparou celas específicas para recebê-los. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no âmbito do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Já Nogueira começará a cumprir a pena de 19 anos de prisão, definida pelo STF.

Segundo fontes militares, os dois generais já foram localizados e vão ser levados para CMP.

Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). A prisão preventiva foi decretada por Moraes, mas não está vinculada diretamente ao processo do golpe.

A decisão se baseia em dois pontos apresentados pela Polícia Federal:

Violação da tornozeleira eletrônica que Bolsonaro utilizava em regime de prisão domiciliar;
Risco de fuga, agravado após a convocação de uma vigília religiosa pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do ex-presidente.

Com a decisão do STF, os mandados de prisão para cumprimento de pena passaram a ser executados imediatamente. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, reconheceu o trânsito em julgado após o término do prazo para novos recursos, encerrado nesta segunda-feira (24).

No último dia 14, a Primeira Turma do Supremo rejeitou, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros seis condenados.

A decisão desta terça-feira também determina que Jair Bolsonaro passe por exames médicos oficiais antes do início da execução da pena. O ministro Alexandre de Moraes ordenou que o Superior Tribunal Militar e o Ministério Público Militar sejam comunicados para avaliarem a possível perda do posto e da patente do ex-capitão. O TSE também será informado do encerramento da ação. Com a condenação, Bolsonaro permanece inelegível por 35 anos, já que a legislação prevê mais oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena de 27 anos e três meses.

Patentes e salários

Enquanto o julgamento no STM não for concluído, os militares seguem mantendo suas patentes e continuam recebendo salários que podem chegar a R$ 38 mil.

Ordens de prisão foram expedidas depois do STF determinar execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

Penas definidas pelo STF: