A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, vem ampliando o acesso da população aos serviços do Procon com o projeto “Procon Itinerante”, que leva atendimento gratuito aos bairros do município.
A iniciativa foi destacada pelo coordenador do órgão, Marcus Sampaio, durante entrevista concedida à Rádio Ultra FM nesta terça-feira (12).
O objetivo do projeto é facilitar o acesso da população à orientação sobre direitos do consumidor, registro de reclamações e mediação de conflitos entre consumidores, empresas e fornecedores.
“A Secretaria de Defesa do Consumidor tem um papel amplo. Além de coordenar as ações do Procon e fiscalizar as relações de consumo no município, também trabalha com políticas públicas, orientação e capacitação para que crianças, jovens e adultos saibam como se proteger nas relações de consumo”, explicou Marcus Sampaio.
Durante as ações itinerantes, os moradores podem registrar denúncias, reclamações e buscar orientações sobre problemas relacionados a empresas, fornecedores e prestação de serviços. Entre as principais demandas estão questões envolvendo energia elétrica, abastecimento de água, telefonia, compras, cobranças indevidas e contratos de serviços.
A Secretaria também recebe denúncias sobre produtos vencidos, ausência de nota fiscal e outras irregularidades no comércio.
Para formalizar uma reclamação, o consumidor deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo, como contratos, faturas, protocolos ou extratos. Mesmo sem toda a documentação, a população pode procurar atendimento para receber orientações.
“O ideal é que o consumidor tente primeiro resolver o problema diretamente com a empresa e guarde o número de protocolo. Quando isso não acontece ou a resposta não é satisfatória, o Procon pode intermediar”, destacou o coordenador.
Segundo Marcus Sampaio, a mediação pode ocorrer de diferentes formas, dependendo da situação apresentada. Em alguns casos, o contato com a empresa é realizado imediatamente. Em situações mais complexas, o atendimento segue por meio do Espaço Mediar, criado para aproximar consumidores e fornecedores com apoio de um intermediador.
Além do atendimento itinerante, a Secretaria mantém atendimento regular na Casa do Consumidor, no Centro de Maricá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O município também possui atendimento na Subprefeitura de Itaipuaçu e prevê ampliar a estrutura na região a partir de julho.
Outro destaque da atuação da Secretaria são os mutirões de renegociação de dívidas realizados em parceria com empresas como Enel e Águas do Rio. As ações oferecem condições facilitadas para negociação de débitos, incluindo parcelamentos e redução de juros e multas.
“O benefício é permitir que o consumidor encontre uma solução melhor para resolver a dívida. Durante os mutirões, a Secretaria intermedeia o diálogo com as empresas e busca condições mais favoráveis para quem está enfrentando dificuldades”, afirmou.
Marcus Sampaio também reforçou a importância da participação da população no registro de denúncias e reclamações.
“Muitas vezes, uma reclamação ajuda não só aquela pessoa, mas também outros consumidores que enfrentam o mesmo problema. Isso contribui para melhorar as relações de consumo em Maricá”, concluiu.
