As escolas de ensino fundamental de Niterói, tanto da rede pública quanto da privada, passarão a realizar a execução do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A medida foi oficializada com a sanção da Lei Municipal nº 4.131/2026 pelo prefeito Rodrigo Neves.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei nº 375/2025, de autoria da vereadora Fernanda Louback, com coautoria do vereador Allan Lyra, ambos do PL. O objetivo é estimular o conhecimento da história do país, fortalecer os valores cívicos e ampliar a familiaridade dos estudantes com os símbolos nacionais.
De acordo com a lei, cada unidade de ensino terá autonomia para definir a forma mais adequada de realizar a atividade, respeitando sua rotina pedagógica.
O texto também estabelece que as escolas devem garantir acessibilidade durante a execução do hino, assegurando a participação de alunos com deficiência de forma inclusiva e adequada.
Com a nova regra, a cerimônia passa a integrar oficialmente o cotidiano escolar das instituições de ensino fundamental do município.
