A Prefeitura de Niterói promoveu, nesta quarta-feira (17), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”. Realizado em parceria com a Receita Federal, o encontro reuniu gestores públicos, entidades esportivas, profissionais da contabilidade e representantes do terceiro setor para debater mecanismos de incentivo fiscal, captação de recursos e fortalecimento de projetos esportivos.
O evento teve como objetivo capacitar instituições e aproximar o poder público da iniciativa privada, ampliando o acesso aos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte e fortalecendo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo e à inclusão social.
A vice-prefeita de Niterói e medalhista olímpica, Isabel Swan, destacou que a capacitação é essencial para que mais projetos consigam acessar os recursos disponíveis.
“A Lei de Incentivo ao Esporte transforma vidas porque cria oportunidades, fortalece projetos sociais e permite que milhares de crianças sonhem mais alto por meio do esporte. Nosso desafio é capacitar cada vez mais instituições para ampliar esse alcance”, afirmou.
Ao longo da programação, especialistas apresentaram formas de ampliar o uso da legislação, mostrando como recursos provenientes da renúncia fiscal podem impulsionar projetos esportivos, ações sociais e eventos.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo, ressaltou que a iniciativa contribui para qualificar gestores e ampliar os investimentos no setor.
“Quanto mais projetos conseguirem acessar a Lei de Incentivo ao Esporte, mais oportunidades serão criadas para atletas, eventos e ações sociais, consolidando Niterói como referência no desenvolvimento esportivo”, destacou.
O seminário também contou com a participação, por vídeo, do diretor da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Frederico Costa Silva, que destacou a segurança jurídica proporcionada pela Lei Complementar nº 222/2025, tornando permanente o mecanismo de incentivo fiscal.
Além da Receita Federal e do Ministério do Esporte, participaram representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Firjan, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), Associação Brasileira de Captadores de Recursos e entidades esportivas nacionais.
Com a realização do seminário, a Prefeitura reforça a estratégia de fortalecer o esporte como instrumento de inclusão social, formação cidadã e geração de oportunidades, incentivando a criação de novos projetos e ampliando o acesso da população às práticas esportivas.
