A Prefeitura de Niterói instituiu, por meio do Decreto Municipal nº 872/2026, um Grupo de Trabalho (GT) para coordenar ações de prevenção e resposta aos impactos do fenômeno El Niño no município. A medida, publicada no Diário Oficial, reúne representantes de diferentes áreas da administração para elaborar estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos previstos.
O objetivo é antecipar os efeitos de ondas de calor, estiagens prolongadas, baixa umidade do ar e do aumento do risco de incêndios florestais, reduzindo os impactos sobre a população e garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Entre as principais atribuições do grupo estão o mapeamento das áreas e populações mais vulneráveis, a elaboração de um Plano de Enfrentamento Municipal e a definição de protocolos para atuação rápida em situações de emergência.
O plano deverá incorporar os planos de contingência da Enel, da Águas de Niterói e da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), integrando as ações do poder público com serviços considerados essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, coleta de resíduos e limpeza urbana. A proposta é garantir uma resposta coordenada e minimizar os impactos à população durante eventos climáticos severos.
O Grupo de Trabalho será formado por representantes titulares e suplentes de 12 órgãos da administração municipal: Vice-Prefeitura; Secretaria Municipal do Clima e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; Secretaria Municipal de Conservação; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Executiva; Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Secretaria Municipal de Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária; e Coordenadoria Geral de Eventos.
Ainda, de acordo com o decreto, cada órgão terá prazo de até cinco dias úteis, contados a partir da publicação da norma, para indicar seus representantes.
A criação do grupo faz parte da estratégia da Prefeitura para fortalecer a resiliência climática do município, promovendo uma atuação integrada entre as secretarias e os serviços essenciais diante dos desafios provocados pelo El Niño.
