O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou na última quarta-feira (22) uma vistoria técnica na área oceânica conhecida como Ponto F, utilizada para o descarte de sedimentos dragados da Baía de Guanabara. O local fica a cerca de 15 quilômetros da costa de Itaipu, em Niterói.
A inspeção integra as ações de fiscalização ambiental conduzidas pelo Ministério Público, que acompanha o processo de licenciamento das atividades de dragagem e descarte de sedimentos na Baía de Guanabara. O objetivo é garantir a transparência das operações, a rastreabilidade do material descartado e a proteção da fauna e dos ecossistemas marinhos.
Durante a vistoria, a equipe acompanhou a fase final das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói, realizadas para ampliar a profundidade do canal de navegação.
Os técnicos também realizaram um levantamento do perfil batimétrico do Ponto F, utilizando equipamentos de sonar embarcados. Segundo o MPRJ, os dados indicaram que a área ainda possui capacidade para receber novos volumes de sedimentos dentro dos limites estabelecidos pelo licenciamento ambiental, sem comprometer as profundidades operacionais.
Outra etapa da fiscalização envolveu o lançamento de uma boia sinalizadora para medir a velocidade e a direção das correntes marítimas superficiais. As medições confirmaram a intensidade das correntes na região, fator considerado importante para avaliar a dispersão dos sedimentos finos após o descarte e seus possíveis impactos ambientais.
Durante o trabalho de campo, a equipe também avistou baleias nas proximidades do Ponto F, confirmando a passagem de cetáceos pela área oceânica. O registro reforça a necessidade de monitoramento constante das atividades de dragagem, já que a região integra a rota migratória sazonal das baleias-jubarte.
A vistoria também faz parte do desenvolvimento de uma Plataforma de Transparência, que permitirá o acompanhamento, em tempo real, das operações de transporte e descarte oceânico licenciadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A ferramenta está sendo desenvolvida em parceria entre o Ministério Público, o Inea, operadores portuários e representantes da Colônia de Pescadores de Niterói. A proposta é disponibilizar ao público informações sobre todas as operações realizadas no Ponto F, ampliando o controle social e a fiscalização ambiental.
Além de integrantes do GAEMA, participaram da vistoria representantes do Inea, da COPPE/UFRJ, do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), da Colônia de Pescadores de Niterói, da Associação dos Pescadores Profissionais, Artesanais de Mergulho e Defensores das Águas e da empresa Multiterminais.
