O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (08), às 10h, o julgamento do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. A decisão pode ser decisiva para definir se a eleição será encerrada no primeiro turno ou seguirá para uma nova votação.
O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e trata do destino dos 274.411 votos recebidos por Garotinho no primeiro turno. Como o candidato disputou a eleição com o registro ainda pendente de decisão definitiva, os votos foram contabilizados como anulados sub judice.
O resultado do julgamento pode impactar diretamente a disputa entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Se os votos de Garotinho forem anulados de forma definitiva e retirados da base de cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas ultrapassará os 50% necessários para vencer a eleição no primeiro turno. Caso os votos permaneçam na base de cálculo, será mantido o segundo turno entre os dois candidatos.
O registro de candidatura de Garotinho foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) devido a questões relacionadas a uma condenação por improbidade administrativa e à suspensão de seus direitos políticos. O ex-governador recorreu ao TSE, mas, após a votação do último domingo (4), pediu a desistência do recurso.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou favoravelmente à homologação da desistência. Como alternativa, caso o tribunal entenda que o recurso não pode ser retirado após a eleição, o Ministério Público defende a rejeição do pedido e a manutenção do indeferimento da candidatura.
Já a coligação de Eduardo Paes pediu ao TSE que não aceite a desistência apresentada por Garotinho. A defesa sustenta que os votos recebidos pelo candidato devem continuar sendo considerados para o cálculo da maioria absoluta, o que manteria a necessidade de realização do segundo turno.
Embora o processo esteja pautado para esta quinta-feira, ainda há possibilidade de adiamento caso haja pedido de vista ou outra questão processual que interrompa a análise do caso. A expectativa é que a decisão do TSE esclareça definitivamente o cenário eleitoral no estado.
