O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (07/11), a primeira ação da Operação 15 de Novembro fiscalizando 30 lojas do Plaza Shopping, em Niterói, e autuando 21 delas. Entre as irregularidades encontradas, a mais recorrente foi a ausência de preços visíveis para o consumidor em produtos à venda, constatada pelos fiscais em 15 estabelecimentos. Duas lojas não apresentaram o alvará de funcionamento: Chifon e Taco. Já a Commcenter foi autuada, entre outros problemas, por ter um cartaz expositor de preços que tinha o preço à vista em fonte menor do que a do valor da parcela na compra a prazo. As nove lojas que não apresentaram irregularidades são: Aviator, Constance, Contém 1g, Fast Shop, Lulean, Mr. Cat, Ponto Frio, Prata e Prata e Vivara. O nome da operação é uma referência à Rua 15 de Novembro, onde fica o Plaza Shopping.
Balanço da Operação 15 de Novembro:
1 – Antonella: Ausência de preços em produtos expostos à venda e Livro de Reclamações não autenticado.
2 – Cassia: Ausências de preços em produtos expostos à venda, do cartaz informando endereço e telefone do Procon Estadual e do cartaz do Livro de Reclamações.
3 – Centauro: Ausências do cartaz informando endereço e telefone do Procon Estadual em local visível e do cartaz do Livro de Reclamações. Livro de Reclamações não autenticado.
4 – Chifon: Ausências de preços em produtos expostos à venda e do alvará de funcionamento.
5 – Commcenter: Cartaz expositor de preços apresentava o preço à vista em fonte menor do que a do valor da parcela. Livro de Reclamações não autenticado. Ausência de preços em produtos expostos à venda.
6 – Cyclone: Ausências de preços em produtos expostos à venda e dos cartazes do 151 e do Livro de Reclamações.
7 – Farm: Ausências de preços em produtos expostos à venda, do Livro de Reclamações e do seu respectivo cartaz.
8 – Garage Vintage: Ausências de preços visíveis em produtos expostos à venda e do cartaz do Livro de Reclamações.
9 – Livraria Saraiva: Ausências de preços visíveis em produtos expostos à venda e do cartaz do Livro de Reclamações.
10 – Maha Man: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
11 – Mercatto: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
12 – Natura: Ausências de preços em produtos expostos à venda, dos cartazes do Livro de Reclamações e do 151.
13 – O Boticário: Ausências dos cartazes do Livro de Reclamações e do 151.
14 – Panna: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
15 – Puket: Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
16 – Quem Disse, Berenice?: Ausências de preços em produtos expostos à venda e do cartaz com endereço e telefone do Procon Estadual.
17 – Samsung: Ausência do Livro de Reclamações.
18 – South: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
19 – Taco: Ausências do alvará de funcionamento e do cartaz com endereço e telefone do Procon Estadual.
20 – TIM: Livro de Reclamações não autenticado.
21 – Valeria Daflon: Ausências de preços em produtos expostos à venda e dos cartazes do Livro de Reclamações e do 151.