Para diminuir os riscos de propagação do novo coronavírus, o Detran.RJ preparou um plano de contingenciamento que altera a rotina operacional e de atendimento ao público do departamento. Os agendamentos diários serão reduzidos à metade para os serviços de identificação civil, habilitação e veículos, a partir do dia 20 de março. A medida valerá por quinze dias. Além disso, os exames de habilitação e ações de fiscalização da Operação Detran Seguro serão suspensos pelo mesmo período de 15 dias, também a partir do dia 16.
Além disso, as autoescolas, centros de ensino e clínicas serão orientadas e suspenderem suas atividades pelo mesmo período. Vale ressaltar que em nenhuma situação, prazos ou serviços para a população serão colocados em risco, incluindo os casos de urgência na emissão de documentação.
“Não vamos parar completamente os serviços, mas o atendimento será reduzido, a fim de diminuir o número de pessoas em nossas unidades e evitar aglomerações, conforme orientação do governador Witzel. É uma situação de precaução e estamos agindo em relação a isso. Para aqueles que tiverem urgência na emissão de documentos, basta ligar para o teleatendimento e informar essa condição que serão atendidos com a devida celeridade. Porém, é obrigatória a comprovação da emergência. Por exemplo, a passagem que comprova a viagem.”, explicou o presidente Antonio Carlos dos Santos.
Outro ponto decidido para evitar superlotação nas unidades é que a retirada de documentos de habilitação passará a ser feita com 50 senhas distribuídas nas unidades em três horários: às 8h, 12h e 14h. Atualmente o procedimento é realizado sem agendamento e por ordem de chegada.
Os serviços de Licenciamento Anual serão realizados apenas para quem está com o prazo vencido – ou seja, somente os referentes aos anos de 2019 ou anteriores. Os de 2020 estão suspensos, inclusive o licenciamento para os finais de placa 0, 1 e 2 que já está sendo prorrogado de 30 de abril para 30 de maio. Os agendamentos referentes ao licenciamento anual de 2020 que já foram feitos pelos proprietários de veículos serão remarcados automaticamente pelo Detran, sem necessidade de reagendamento por parte do usuário.
Em função da alteração do atendimento, o Detran também está suspendendo a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas transferências de propriedade realizadas com mais de 30 dias da venda. Os demais serviços referentes à diretoria de Vistoria, que já estiverem marcados, serão atendidos.
O agendamento de serviços no Detran.RJ também será remodelado. O teleatendimento cuidará somente das marcações de perícia médica, Certificados de Segurança Veicular (CSV), atendimentos de urgência e SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Os demais serviços serão agendados exclusivamente pelo site (www.detran.rj.gov.br).
O plano do Detran.RJ também aumenta por 30 dias os prazos de vencimento para vistoria de veículos, habilitação, RENACH e CRLV, podendo ser renovados por igual período. As vistorias de caminhões deixarão de ser realizadas em todas as unidades e palestras e blitzes educativas serão suspensas por 15 dias, assim como os cursos especializados e outras atividades coletivas na Escola Pública de Trânsito.
Os serviços referentes ao andamento de autos de infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias, bem como de entrega e bloqueio de CNH, ficarão suspensos por 30 dias, contados a partir desta segunda, 16 de março. A Central de Recursos não abrirá novos processos durante o período de contingência.
Em decorrência da suspensão dos serviços, os prazos para impetrar as devidas defesas e questionamentos por parte dos usuários também ficarão suspensos, não havendo, assim, qualquer prejuízo à população. O período voltará ser contado a partir do retorno à rotina de trabalho, que iremos informar no devido prazo.
O Detran.RJ reforça que a abertura de processos será feita exclusivamente no Protocolo que funciona no prédio-sede. As outras sete unidades ficarão fechadas neste período de contingência. No prédio-sede, a força de trabalho será reduzida em 50%. Já em relação à força total de trabalho, todos os idosos, gestantes e imunodeprimidos serão colocados em home-office. Os cursos, palestras e demais atividades internas destinadas aos funcionários serão suspensas por 15 dias.
