O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), criado para atender trabalhadores informais e autônomos de Maricá, prejudicados pela pandemia, com o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses, deve iniciar o período de inscrições, na quarta-feira (01/04).
De acordo com a prefeitura, os interessados terão prazo de 15 dias para realizar o cadastro, ou até se atingir o teto de 10 mil profissionais inscritos. O programa deverá durar três meses, com possibilidade de extensão por mais três. Ainda segundo a administração municipal, seis mil trabalhadores devem ser afetados com a quarentena.
O decreto com a regulamentação deve ser publicado na próxima semana. Para ter acesso ao benefício o candidato terá que estar enquadrado nas seguintes regras: ser morador de Maricá; ter renda familiar de até cinco salários mínimos e ter praticado este ano atividade como autônomo, profissional liberal ou informal dentro do município. Ainda de acordo com o decreto, é proibida a concessão do benefício a servidores públicos ou a quaisquer profissionais que já possuam alguma renda, além da atividade apresentada.
Para o secretário de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Portos, Igor Sardinha, o programa deve ser visto também como um incentivo à atividade econômica na cidade.
“Recomendamos que o valor seja gasto no pequeno comércio local, justamente para manter a economia da cidade aquecida e os empregos”, analisa.
Cadastro – O cadastro deverá ser feito pela internet, em uma área específica criada dentro do site da Prefeitura. O candidato ao benefício deverá anexar a comprovação para cada um dos critérios exigidos. A inscrição não concede automaticamente o benefício, e será analisada por uma comissão com tempo medido de análise de 15 dias.
Recursos – Uma vez analisada e aprovada a ficha, o participante do PAT automaticamente terá uma conta aberta no banco para receber o benefício, que será pago em Mumbucas.
A transferência do recurso deverá ser feita através do Banco Mumbuca. Os pagamentos ocorrerão sempre até o 10º dia do mês subsequente a aprovação do benefício e será realizado em moeda social para estimular a economia local e manter o maior número de empregos na cidade.
As contas no Banco Mumbuca serão abertas online a partir da inscrição e seleção dos beneficiários aprovados.
Critérios – A prioridade da concessão será para requerentes em ordem de idade, do mais idoso ao mais jovem, para portadores de doenças crônicas ou indivíduos com imunodepressão e pela ordem de chegada.
