Começa hoje, no período da tarde, a inscrição para o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). Os interessados terão prazo de 15 dias para realizar o cadastro, ou até se atingir o teto de 10 mil profissionais inscritos. A inscrição poderá ser feita através do portal do SIM (Clique aqui).
O programa deve durar três meses, com possibilidade de extensão por mais três. O PAT irá beneficiar trabalhadores informais e autônomos de Maricá, prejudicados pela pandemia, com o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045). O pagamento será convertido em Mumbucas, em uma conta que será aberta automaticamente no banco, a partir da inscrição e seleção dos beneficiários aprovados.
Critérios – Entre os critérios modificados estão: requisitos necessários para receber o benefício, a comprovação de atividade como autônomo, microempreendedor individual, profissional informal ou liberal e a revogação que exigia do trabalhador a autorização para funcionamento emitido pela prefeitura.
Outros critérios você encontra na matéria referente a aprovação do programa, clicando aqui.
