Atendendo a uma solicitação da 1° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Prefeitura de Saquarema irá intensificar as ações de fiscalização das medidas restritivas já vigentes na cidade. De acordo com o promotor Eduardo Fiorito Pereira, o fluxo de pessoas nas ruas da cidade é muito grande.
No ofício, o promotor afirma que circulam, nas redes sociais, informações de que há excesso de circulação de pessoas nas ruas de Saquarema, o que possibilita a formação de aglomerações na cidade. O Dr. Eduardo Fiorito Pereira requisita, no mesmo documento, que “no prazo de cinco dias corridos, [a Prefeitura] adote medidas mais firmes na fiscalização dos comerciantes que descumprem os decretos”.
Também foi solicitado à Prefeitura pelo MPRJ que sejam intensificadas as ações educativas e de conscientização da população sobre a importância do isolamento social, realizando a abordagem de pessoas que circulem pelas ruas “sem a devida necessidade”.
Em outro ofício, o MPRJ pede que a Prefeitura apresente cópia dos últimos decretos restritivos e dos estudos técnicos utilizados para embasar as medidas. Outra recomendação feita foi a de que o Executivo municipal acompanhe os decretos emitidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de responsabilização.
Em nota, a Prefeitura de Saquarema informou que irá responder aos pedidos feitos pelo MPRJ e buscará atender todas as recomendações feitas.
