S. D. R., de 34 anos, poderia ser mais um número na estatística de violência contra a mulher, mas mudou sua história de vida: depois de sofrer abusos pelo antigo companheiro por quase oito anos, denunciou o agressor – que foi condenado há 13 anos de prisão – estudou, passou no concurso e há cinco anos é guarda municipal de Niterói.
Ela é uma das agentes femininas da corporação que já estão nas ruas utilizando máscaras lilás e fitas na lapela, participando da campanha nacional “Agosto Lilás”, mês que marca o aniversário da Lei Maria da Penha. O objetivo é chamar a atenção para a violência contra a mulher e estimular que as vítimas busquem os mecanismos para denunciar seus agressores. As agentes também gravaram um vídeo que será veiculado em redes sociais com mensagens de alerta para todas as mulheres.
“Eu dei um basta no relacionamento abusivo e assumi o controle da minha vida. Agora quero passar a mensagem para todas as vítimas de que é possível se livrar de seu agressor. As mulheres têm mecanismos que as protegem e podem buscar os órgãos de apoio e denunciar. Essa campanha é importante, principalmente, neste momento de pandemia, em que muitas famílias estão confinadas, passando por stress emocional, e podem surgir conflitos”, destaca S.D.R.
A guarda ressalta que as mulheres podem fazer denúncias ou pedir auxílio para a Polícia ou pelos telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 153 (Centro Integrado de Segurança Pública).
No vídeo, as agentes destacam que toda mulher, independentemente de classe, cor ou idade podem ser vítimas de violência e chamam atenção para mais uma forma de pedir ajuda: a marcação do “X” vermelho na palma da mão. Esse é o sinal para o atendente ou farmacêutico ligar para a polícia. A ação é voltada para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, seja por vergonha ou por medo.
Campanha Sinal Vermelho – A Prefeitura de Niterói assinou um termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A iniciativa, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, busca ampliar a rede de apoio às mulheres. Niterói foi a primeira cidade a aderir oficialmente à campanha, seguindo as diretrizes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos idealizadores do projeto.
A campanha propõe que as farmácias funcionem como rede de apoio a mulheres que sofrem violência. Com isso, aquelas que sofrem algum tipo de violência poderão ir a um desses estabelecimentos, com um X vermelho marcado na mão, ou até falar sobre situações de violência sofridas. O atendente é orientado a levar a vítima para uma sala, ou algum lugar da farmácia, e deixá-la em segurança até ligar para o 190, para que a polícia vá prestar apoio a essa mulher, sem que a pessoa que fez a ligação precise ser testemunha, exceto se a agressão acontecer dentro do estabelecimento
Estatísticas – A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói, atendeu, só em 2020, 474 mulheres vítimas de violência. Quase 100 casos foram de primeiros atendimentos. As medidas de prevenção à contaminação por Covid-19 podem ter gerado um aumento das subnotificações. Alguns casos passaram a ser percebidos a partir da mobilização de vizinhos, familiares e organizações sociais que buscaram, nas redes sociais e nos canais de atendimento remoto, expor e denunciar episódios de violência doméstica, além de apoiar mulheres a romper com o ciclo de violência.
Como denunciar – Para denunciar casos de violência contra a mulher pode-se ligar para o 180, central que funciona 24h por dia. Também é possível realizar o registro de ocorrência online pelo site https://dedic.pcivil.rj.gov.br/ e pelo telefone 197.- Situações de emergência são atendidas pelo 190. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher está funcionando de segunda à sexta, na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Niterói. Os números para contato são (21) 2719-3047 e celular (21) 96992-6557.
