Foi realizada nesta terça-fera (10) vistoria conjunta do Ministério Público do Estado do Rio e Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), a ação que faz parte do acompanhamento da execução de importante obra prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As obras atenderão mais de 365 mil pessoas, com a remoção de 1.200 litros por segundo de esgoto diariamente lançado.
O TAC foi assinado com o Governo do Estado em 7 de julho de 2019, para a retomada das obras do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) – releia aqui a matéria sobre a assinatura do TAC. As intervenções contam com equipamentos modernos de escavação como “shields” (“tatuzinhos”). Segundo informado pela empresa executora das obras, o avanço geral do cronograma já ultrapassou 50% das etapas previstas.
Participaram da vistoria ao conjunto de intervenções do sistema Alcântara, em São Gonçalo, o promotor de Justiça José Alexandre Maximino Mota, coordenador do GAEMA/MPRJ, além de representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – pela unidade UEPSAM/SEAS e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RJ).
Na oportunidade, os participantes assistiram a uma apresentação sobre os principais avanços na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgotamento sanitário na região, bem como percorreram o canteiro de obras da futura Estação de Tratamento de Esgoto (“ETE”) do Sistema Alcântara, visitando as suas principais estruturas e componentes.
Já na porção oeste da Baía de Guanabara, os representantes da SEAS reafirmaram que as obras do coletor tronco Faria Timbó prosseguem, sendo que atenderão 456 mil pessoas, reduzindo o lançamento diário de aproximadamente 36 piscinas olímpicas de esgoto. Segundo informado, elas encontram-se aproximadamente com 15% de execução. Estas últimas obras tiveram início mais recentemente, no 2º semestre de 2020, e seguem em ritmo avançado.
Cabe ressaltar que, em 30 de setembro do ano passado, o MPRJ também celebrou acordo com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) para a execução de medidas do PDBG – para saber mais, acesse aqui. Em abril deste ano, o MPRJ, em sua atividade de acompanhamento da execução dos compromissos firmados no TAC, foi informado da conclusão antecipada de uma das obras previstas no acordo para saneamento e despoluição da Baía de Guanabara. Com mais de um mês de antecedência do prazo fixado no acordo, foi finalizada a segunda fase de construção do Coletor Tronco Cidade Nova – leia a matéria completa.
