Os artistas itaboraienses selecionados para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc compareceram no Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí, na última sexta-feira (15), para a assinatura do termo de compromisso, que garante o cumprimento das compensações acertadas no cadastro. Na cerimônia, os secretários municipais de Cultura, Roberto Costa, e o da Fazenda, Roberto Santiago, receberam alguns dos artistas municipais contemplados.
Um dos artistas presentes foi José Maria Martins, o Dj Joy Martins, que começou sua carreira no Teatro Municipal João Caetano, local considerado pelo artista como celeiro cultural da cidade. No evento, ele e os demais artistas contemplados foram informados que os pagamentos serão efetuados, em regime de urgência pela Secretaria de Fazenda, após a assinatura de todos.
A Lei Aldir Blanc, criada em homenagem ao compositor falecido vítima do Covid-19, tem como objetivo reduzir, na área da cultura, os danos causados pela crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Ao realizar o cadastramento, cada artista se comprometeu a desenvolver, em contrapartida, ações socioculturais no município.
Desde que a lei foi promulgada, a Secretaria de Cultura de Itaboraí cadastrou agentes culturais – pessoas físicas e jurídicas – e coletivos culturais, que não têm comprovação jurídica, como rodas de capoeira e outros. O pagamento do auxílio individual às pessoas físicas é de responsabilidade do Governo do Estado, enquanto nas demais categorias, o pagamento é por conta dos municípios.
O edital cultural de Itaboraí selecionou produções nas linguagens artísticas da música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares e gestão cultural. As apresentações vão seguir duas linhas: criação de conteúdo e oficinas culturais à distância.
Representando o prefeito Marcelo Delaroli, o secretário municipal de Fazenda, Roberto Ataíde Santiago Fontes, comentou sobre trazer a transparência de recurso o mais rápido possível e a importância desta verba destinada ao município.
“Primeiramente gostaria de parabenizar a todos pelo empenho, esta é uma verba de grande importância que irá fomentar a cultura de Itaboraí. Hoje, com grande alegria, assinamos este termo de adesão que, com certeza, é um incentivo para a nossa cultura local. Com o desenvolvimento deste projeto, estamos produzindo trabalho e renda para comunidade cultural local neste momento delicado de pandemia”, disse Santiago.
