A segunda-feira de carnaval (15) e quarta de cinzas (17) não serão mais considerados ponto facultativos na próxima semana em Niterói, o cancelamento foi publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (09).
As medidas de enfrentamento contra a doença continuam proibidas como a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, quiosques e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, no período em que seria celebrado o carnaval de 2021 – de 12 a 17 de fevereiro, com o intuito de evitar aglomerações e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
A cidade ainda contará com reforço da fiscalização municipal quanto à proibição da realização de tais eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras.
A desobediência ao Decreto caberá advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa.
