Moradores de Itaipuaçu flagraram na manhã deste sábado (17), uma suposta ação de pelo menos 7 traineiras praticando pesca com redes de arrasto próximo às margens da praia de Itaipuaçu.
A denúncia foi feita por seguidores do Errejota Notícias, através de mensagens pelo WhatsApp.
“Mais uma vez às traineiras fazendo a festa! Cadê nossas autoridades que não fazem nada? Será que tem que aparece outro golfinho ou tartaruga pra eles tomarem providências?”
A suposta ação irregular ocorre próximo a orla. Ao menos sete embarcações estão no local. Vale lembrar que a utilização de redes de arrasto, nesse ponto do mar, é ilegal; a Lei de Crimes Ambientais, ordenamento jurídico que regula a prática, determina que esse tipo de pesca só é permitida em áreas que não sejam de preservação e com profundidade superior a 5 mil metros.
Sanções são previstas para quem é visto realizando esse tipo de prática; a pena é de um a três anos de prisão, além de apreensão das redes. Caso o pescador seja registrado profissionalmente, ele também recebe multa e suspensão do direito de trabalhar entre 30 a 90 dias.
Já se for uma empresa a praticante do crime ambiental, receberá multa e suspensão das atividades por 30 a 60 dias. No caso de pesca predatória amadora, o flagrado receberá multa e perderá os instrumentos e equipamentos.
O Errejota Notícias entrou em contato com a Marinha do Brasil e Capitania dos Portos para saber se haverá fiscalização na região.
