O desembargador Siro Darlan de Oliveira concedeu nesta quarta-feira (04) habeas corpus para Anthony e Rosinha Garotinho, presos nesta terça-feira (03) por suspeita de participação em um esquema de superfaturamento em contrato entre a prefeitura de Campos e a Odebrecht. Garotinho e Rosinha devem deixar a prisão nas próximas horas.
Segundo o desembargador, a prisão foi feita sem necessidade nem legalidade da prisão de ambos. Darlan criticou, também, o fato das prisões terem sido determinadas através de delações premiadas.
“Vivemos tempos sombrios alertou o Ministro Marco Aurélio Mello do c. STF ao criticar o uso excessivo das colaborações premiadas no âmbito da denominada operação Lava Jato.´Eu nunca vi tanta delação premiada. Em primeiro lugar, a delação premiada deve ser espontânea. Eu não entendo que alguém possa ser colocado no xilindró provisoriamente e mantido nesse xilindró até chegar à delação premiada. Alguma coisa errada tem´”, escreveu o desembargador na decisão.
Foi a quarta vez que Anthony Garotinho foi preso nos últimos três anos, e a segunda vez de Rosinha Garotinho. Dois ex-governadores do Rio seguem presos: Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
