Niterói terá um conjunto de regras que vai orientar a cidade nos próximos meses de pandemia de Covid-19. O chamado Programa Novo Normal Niterói terá três fases.
O plano passou pelo crivo do comitê científico da cidade e inclui uma lista de ações a ser tomada até janeiro de 2022, como: exigência de passaporte vacinal, reabertura das praias sem restrição de horários e o uso facultativo de máscara em determinadas situações. As medidas podem ser revistas a qualquer momento, dependendo da evolução da pandemia e das variantes, como a Delta.
As ações, reunidas no programa, têm como critério principal a porcentagem da população com esquema vacinal completo ao longo dos próximos meses e a análise das experiências de países que já colocaram em prática a retomada das atividades.
Como funcionará as três fases:
Setembro, fase prévia – O mês de setembro foi considerado como a fase prévia do Programa Novo Normal Niterói. A Prefeitura espera alcançar ainda este mês a cobertura vacinal de 60% da população acima de 12 anos. Nesta fase prévia, o plano foi validado pelo comitê científico e apresentado para setores estratégicos da cidade.
Outubro, fase 1 – A fase 1 será implementada ao longo do mês de outubro, quando a cobertura vacinal completa atingir 70% da população acima de 12 anos de Niterói, e inclui medidas como a abertura das praias, a suspensão de uso de máscara exclusivamente na areia da praia, mantendo o distanciamento mínimo de um metro entre os frequentadores, e a redução do distanciamento para um metro em bares e restaurantes, que terão seus horários de funcionamento ampliado para até as duas horas da manhã.
Na fase 1 também haverá a permissão para a realização de eventos em ambientes abertos e funcionamento de casas de festas, com até 70% da capacidade de público, mediante a comprovação de esquema vacinal completo. Também será permitida a abertura de casas noturnas, pubs e boates, com até 50% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo. Nessa fase a prefeitura vai manter as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.
Novembro, fase 2 – Em novembro começa a fase 2 do programa, quando a oferta de cobertura vacinal completa atingir 100% da população acima de 18 anos de Niterói. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins; suspensão do uso de máscara para atividade física ao ar livre, mantendo o distanciamento de um metro e permissão para o funcionamento de casas noturnas, casas de festas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.
Haverá ainda, na fase 2, a permissão para a realização de grandes eventos com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo, e serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.
Janeiro de 2022, fase 3 – A fase 3 está prevista para iniciar em janeiro de 2022, quando a oferta de vacinação completa atingir 100% das pessoas acima de 12 anos na cidade, 100% da dose de reforço entre idosos, pessoas imunocomprometidas e profissionais de saúde e oferta de vacinação completa para 100% da população da Região Metropolitana II. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do uso de máscara em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Será permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.
Na fase 3 também será permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo. Serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.
Escolas – Nas escolas públicas e privadas, em todas as fases do programa, a prefeitura recomenda a garantia de materiais e espaço para higienização de mãos com frequência; a manutenção de um cronograma de limpeza adequado e regular de áreas e equipamentos, com foco especial nas superfícies tocadas com frequência; a garantia de ventilação de ambientes com portas e janelas. Caso a ventilação seja mecânica, verificar as orientações do fabricante quanto ao melhor funcionamento e a manutenção de programas de promoção à saúde mental e bem-estar nas escolas.
Para os locais de trabalho, o Plano Novo Normal Niterói recomenda: a transição gradual para o retorno dos trabalhadores às atividades laborais presenciais, quando possível; protocolos gerais de segurança contra a Covid-19 devem continuar sendo respeitados pelas instituições de trabalho, assim como, as medidas de proteção à vida cabíveis ao tipo de atividade respectivo.
De acordo com o decreto, as empresas devem ficar atentar para possíveis surtos no ambiente de trabalho e notificação às autoridades de saúde caso isso ocorra, que exijam dos funcionários e colaboradores o comprovante vacinal; que mantenham os ambientes ventilados com possibilidade de renovação do ar circulante, de forma natural ou mecânica e a disponibilização de espaços para higiene de mãos, com frequência, além de rotina regular de higienização do ambiente.
