A Prefeitura de Maricá e a DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto do Terminal Ponta Negra (TPN), o porto de Jaconé, assinarão um protocolo de intenções visando a construção de ações que qualifiquem a mão de obra de Maricá para o acesso aos empregos que serão gerados através do empreendimento.
“A celebração desse protocolo demonstra que realmente construiremos toda uma rede de ações, projetos e programas que será capaz de garantir ao maricaense acesso a todos esses empregos que serão gerados”, avalia o prefeito Fabiano Horta. “O porto será um passaporte de Maricá para uma fase onde aliaremos desenvolvimento sustentável com qualidade de vida e oportunidades para os cidadãos”, acrescenta o prefeito.
Segundo o presidente da DTA Engenharia, João Acácio Gomes, a assinatura do protocolo reafirma o compromisso da empresa em fazer com que o Terminal de Ponta Negra seja um ativo importante para a cidade não só no aspecto econômico, mas também no social. “Já tínhamos durante todo o processo de licenciamento assumido esse compromisso de atuar para que os maricaenses tivessem prioridade no acesso aos empregos”, afirma. “Esse protocolo com a Prefeitura é somente a primeira de muitas ações que desenvolveremos nesse sentido”, completa João Acácio.
O protocolo terá três eixos centrais: a criação, através da Secretaria de Indústria e Portuária, da Central de Cadastramento de Mão de Obra para atividades industriais e portuárias. Os cidadãos de Maricá cadastrados serão priorizados pela empresa no que tange as contratações. Outra medida é a criação do Fundo Municipal da Qualificação Profissional destinado a receber recursos da Prefeitura, da DTA Engenharia e de terceiros que venham a aderir ao protocolo. Os recursos serão investidos em programas e ações voltadas ao oferecimento de cursos de qualificação profissional para áreas com demanda de emprego.
Por fim, o termo também vai prever a formatação do “FIES da Qualificação Profissional”, também viabilizado através dos recursos do Fundo Municipal da Qualificação Profissional. Isso permitirá que cidadãos consigam acesso aos cursos que não são ofertados de maneira gratuita no município – mas considerados importantes diante do tipo de vagas de emprego ofertadas pelas empresas, tanto no setor industrial, quanto no portuário, além da área de petróleo e gás.
“Trata-se de um ato histórico. São com medidas como essas que iremos transformar a vida das pessoas. Com o porto aumentaremos as oportunidades de empregos na própria cidade, beneficiando a milhares de famílias”, classifica Igor Sardinha, secretário de Indústria e Portuária de Maricá. “Essas e muitas outras medidas que estamos elaborando vão garantir que esses empregos fiquem com os cidadãos da cidade”, finaliza.
O protocolo de intenções inclui ainda o compromisso de ambas as partes para o estabelecimento de um relacionamento jurídico definitivo até 90 dias após a emissão pelos órgãos competentes da Licença de Instalação – do empreendimento Terminal Ponta Negra. A Licença Prévia já foi expedida. A assinatura do protocolo de intenções está prevista para janeiro de 2018.
