Foi realizado no último sábado (16/12), na Escola Estadual Caio Francisco de Figueiredo, em Inoã, audiência pública que discutiu a regularização fundiária da localidade conhecida como Fazenda Inoã. Além de esclarecimentos sobre o andamento do processo de regularização, as 1.430 famílias que serão beneficiadas com os títulos de propriedade foram informadas sobre a data da cerimônia de assinatura dos títulos marcada para os dias 2 e 3 de março de 2018 com local ainda a definido.
A presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), Elisabeth Mayumi, participou da audiência pública juntamente com a Deputada Estadual, Rosângela Zeidan que é presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, a secretária de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá, Rita rocha, e a presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), e a Gerente de cadastro e pesquisa social do Iterj, Nádia Oliveira da Costa.
Rita Rocha falou sobre o papel da prefeitura após a entrega dos títulos de propriedade. “Essa é uma regularização fundiária feita em um terreno de propriedade do Estado e a Prefeitura vem apoiando todo o processo desde o início”, afirmou. “A partir da entrega dos títulos vamos começar a trabalhar outros projetos relacionados a moradia digna, como por exemplo, a melhoria habitacional e a execução de projetos complementares que já são feitos em outras áreas já regularizadas”, explicou.
De acordo com a deputada estadual Rosângela Zeidan, responsável pela convocação da audiência pública, a concessão dos títulos de propriedade conquistados é o reconhecimento de um direito que foi negado às famílias da Fazenda Inoã durante muito tempo.
“Isso aqui é uma vitória para os moradores da Fazenda Inoã, é uma vitória para Maricá. A regularização fundiária é sempre um processo muito difícil e, hoje, estamos conseguindo o título de propriedade para quase 1.500 famílias”, comemorou Zeidan. “Essa é uma área que foi desapropriada pelo Estado há muito tempo e o Iterj, em 2014, deu início a todo esse processo”, explicou. “Em março de 2018 realizaremos uma cerimônia para a assinatura do documento e a entrega da titularidade”, concluiu.
Cabe ressaltar que para assinar a titularidade da posse os titulares deverão apresentar o documento de identidade e o CPF originais.
