Na última quarta-feira (25), alguns cartórios de registro civil do Rio de Janeiro começaram a emitir a Carteira Nacional de Habilitação. O Detran-RJ assinou um convênio com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) para agilizar o serviço.
Esse tipo de serviço é feito, inicialmente, nas seguintes unidades: Niterói, Maricá, Catete, Botafogo, Ilha do Governador, Centro, Barra, São Cristóvão, Santa Cruz, Petrópolis, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Nova Friburgo.
“O Detran.RJ quer facilitar, cada vez mais, a vida dos cidadãos fluminenses, seja em serviços digitais ou presenciais. Já oferecemos a carteira de identidade digital para a população, além do Posto Digital, que viabiliza diversos serviços para os proprietários de veículos com o uso de celular ou computador. E agora, para facilitar o acesso dos usuários aos serviços, com o respaldo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, estamos possibilitando a emissão de CNHs em cartórios de registro civil, o que vai ampliar a capacidade de oferta, com a vantagem de não ser necessário agendar previamente o serviço”, afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Dentro de 20 dias, o serviço de capacitação será expandido a mais 33 cartórios fluminenses. Não será necessário agendamento para emitir os documentos.
Entre os serviços disponibilizados estão a 1ª e 2ª via da CNH, renovação, alteração de dados e de categoria da carteira. Além da emissão da CNH, os cartórios também estão habilitados para a emissão da 2ª via da carteira de identidade.
“Estamos empenhados em tornar os cartórios cada vez mais Ofícios da Cidadania, facilitando a vida do cidadão no que diz respeito aos atos mais primordiais da vida civil”, comenta Humberto Monteiro da Costa, presidente da Arpen-RJ.
Documentos necessários:
Para a emissão da CNH, é preciso apresentar a carteira de identidade original, CPF e comprovante de residência. O Duda (Documento Único de Arrecadação) deverá ser pago previamente no Bradesco. A taxa de conveniência cobrada pelo serviço é de R$ 44,30.
Os atendimentos acontecem apenas de forma presencial. Os dias e horários de funcionamento para emissão da CNH variam de acordo com cada cartório, por isso, o usuário deve se informar antes.
O prazo para emissão tanto em cartório, quanto nos postos do Detran-RJ é de até 15 dias após a solicitação.
Unidades participantes da 1ª fase do convênio:
Niterói
Niterói – Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito – 3ª Zona Judiciária
Endereço: Rua da Conceição, 188, 1708 sala 1707 A e B, Centro – Niterói
Tel: 2629-7727/ 2629-7727
Niterói – Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais -1º Distrito 1ª Zona Judiciária
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, Sala 604 a 606, Centro – Niterói
Tel: 2717-1764 / 2622-2860 / 2613-6335
Niterói – Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito 2ª Zona Judiciária
Endereço: Rua Presidente Backer, 229-A, Salas 101 e 202 sala 201, Icaraí – Niterói
Tel: 2610-8844
Ilha do Governador – 1º Registro Civil de Pessoas Naturais
Endereço: Praia da Olaria, nº 155 – Cocotá – Ilha do Governador
Tel: 3386-1504
Centro – 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro
Endereço: Rua da Assembleia, nº 10 – Sala 1506 – Centro
Tel: 3386-1504
Centro – Ofício do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais
Endereço: Avenida Graça Aranha, 416, Sala 601 a 607, Centro
Tel: 2533-2033 / 2215-5109
Petrópolis – Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 1ª Circunscrição
Endereço: Avenida Koeller, 43 – Centro – Petrópolis
Tel: (24) 2245-6164 / (24) 2245-8038
Catete – 4º Registro Civil de Pessoas Naturais
Endereço: Rua Correia Dutra, 75, 2º e 3º andares, Catete
Tel: 2556-5113 / 2556-6917
Botafogo – Cartório do 5º Registro Civil de Pessoas Naturais
Rua São João Batista, 28 – Botafogo
Tel: 2522-1740
Barra da Tijuca – Ofício do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais
Endereço: Avenida das Américas, 3939, bloco 1, loja T Bloco 1, Loja T, Barra da Tijuca
Tel: 3495-1361 / 3576-1269
Nova Iguaçu – Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 2ª Circunscrição
Endereço: Rua Dr. Frutuoso Rangel, 127, Centro – Nova Iguaçu
Tel: 2765-3915/ 98899-3916
Maricá – Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto km 14,5, nº 5 – Inoã – Maricá
Tel: 2636-3910/ 2636-4287
Duque de Caxias – Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrit
Endereço: Avenida Automóvel Clube, 48, Lojas 121/122 – Santa Cruz da Serra – Duque de Caxias
Tel: 2775-3962/ 2675-7002
Nova Friburgo – Ofício do Registro de Pessoas Naturais – 6º Distrito
Endereço: Rua José de Queiroz, nº 85 – lojas 6, 7 e 8, Conselheiro Paulino – Nova Friburgo
Tel: (22) 2527-1955 / (22) 2527-1955
São Cristóvão – Ofício do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais
Endereço: Rua São Cristóvão, 489, loja A, São Cristóvão
Tel: 3295-0140 / 3295-0972
Santa Cruz – Ofício do 2º Registro Civil de Pessoas Naturais
Endereço: Rua do Prado nº 41 Sala 201, Santa Cruz
Tel: 3563-2864
*estagiária sob supervisão de Lucas Nunes