Nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro julgou a denúncia contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB-RJ) por violência política de gênero.
Por unanimidade, os desembargadores tornaram o Deputado, que já quebrou a placa de Marielle Franco, o primeiro réu por violência política de gênero do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a denúncia, no dia 17 de maio, ele teria assediado, constrangido e humilhado a vereadora Benny Briolly, vereadora do PSOL em Niterói.
Para a Procuradoria, o crime eleitoral teria como meta impedir e dificultar o desempenho do mandato da vereadora. No Código Eleitoral, o crime imputado a Amorim tem penas previstas entre 1 e 4 anos de prisão e multa. Esse tipo de condenação por decisões dos TREs pode levar a inelegibilidade por oito anos.
As ofensas ocorreram durante uma discussão em uma sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entre Renata Souza (Psol) e Rodrigo Amorim.
A deputada reclamou de interrupções e ofensas de bolsonaristas, que vaiavam e gritavam palavras de ordem como: “lixo!”. Os ânimos se exaltaram, a sessão foi interrompida e, na volta, Rodrigo Amorim pediu a palavra.
“Vai xingar outro! Hoje, na Câmara Municipal, um vereador que parece um porco humano [Tarcísio Motta, do PSOL] tava lá chorando dizendo que eu era gordofóbico. Mas ela [Renata Souza] pode se referir aos outros como boi. Talvez não enxergue sua própria bancada, que tem lá em Niterói um boizebu, que é uma aberração da natureza, que é aquele ser que tá ali [Benny Briolly, do PSOL], e eles não enxergam”.
Em resposta, a vereadora manifestou sua felicidade com a decisão do TRE, e também deseja a cassação do deputado.
“Eu estou feliz com a decisão do TRE-RJ mas este é apenas o início. Ainda há um longo caminho a ser trilhado, cidadãos como Rodrigo Amorim não podem ter o direito de concorrer a vida política. Espero que candidatura deste cidadão seja cassada, bem como a candidatura do vereador de Douglas Gomes condenado em Niterói e do ex-vereador recentemente cassado Gabriel Monteiro. A política não pode ter espaço para ódio, liberdade de expressão não é liberdade de agressão como diz o Presidente do TSE Alexandre de Moraes. Eu ainda acredito na democracia e nas instituições de Direito para fazer justiça, acredito que vai ser tudo nosso e nada deles.” disse Benny Briolly.
Em nota, o deputado Rodrigo Amorim respeita as decisões judiciais e esclarece que a denúncia foi feita com um vídeo que sofreu edição, tirado de um site ideologicamente contrário ao parlamentar, afetando assim a compreensão do fato por inteiro. Ao longo de toda a instrução processual ele terá a oportunidade de mais uma vez esclarecer a verdade dos fatos.
