A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou nesta quinta-feira (05) um novo edital para a concessão do equipamento cultural multiuso no campus Praia Vermelha, que será construído no local onde ficava o Canecão.
A UFRJ tentou fazer a primeira tentativa de leilão no fim do mês passado, mas não ocorreu por falta de candidatos.
O novo edital mantém o valor mínimo de outorga, de R$ 625 mil, mas traz novidades, com o intuito de diminuir restrições à entrada de potenciais licitantes. Tanto a etapa de entrega de propostas quanto a abertura dos envelopes e fase de lances vai ocorrer no dia 2 de fevereiro.
Entre as modificações está a redução do valor de comprovação do patrimônio líquido para licitantes individuais de 10% para 5% do valor do contrato, disposto em R$ 181,3 milhões – o mesmo valor referenciado no primeiro edital.
No caso de consórcio, que é de 30 anos, esse valor será acrescido em 10%, sendo permitido o somatório dos patrimônios líquidos das consorciadas, sem que seja considerada a participação proporcional.
Outra mudança é a redução do valor mínimo do capital social da futura concessionária de R$ 40 milhões para R$ 20,5 milhões. Com isso, a quantia do capital social que deverá ser integralizada antes da assinatura do contrato de concessão foi reduzida de R$ 25 milhões para R$ 15 milhões. O edital completo está disponível no site da UFRJ.
Para ser elegível à concorrência, a empresa precisa comprovar que tem experiência ou conta com um parceiro que já administrou espaços multiuso com capacidade para, pelo menos, 1.000 pessoas.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
