A conta de luz vai ficar mais cara para os consumidores de Niterói e demais municípios do Leste Fluminense a partir do próximo mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira,14, a revisão tarifária da concessionária Enel Distribuição Rio. O índice é, em média, de 3,28%, e passa a vigorar a partir desta quarta-feira (15). Para consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, a alta foi, em média, de 6,18%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, houve uma redução de, em média, 4,91%.
A revisão tarifária da Enel Rio é realizada a cada cinco anos, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, reconhecendo os investimentos realizados pela companhia no período. Além disso, a definição da nova tarifa considera a atualização dos custos de geração e transporte da energia (transmissão e distribuição) e encargos setoriais.
Na revisão tarifaria deste ano, as tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pelo aumento dos custos com transporte de energia (+1,99%), que não são controlados pela Enel Rio. Por outro lado, após medidas implementadas pelo regulador e pela distribuidora, itens como a queda na tarifa de Itaipu (-2,01%), a devolução para os consumidores de valores envolvidos na venda da Eletrobras (-2,46%) e a utilização de créditos de PIS/COFINS (-5,74%) contribuíram para reduzir o índice final definido pela Aneel.
Entenda a composição da tarifa de energia
A conta de energia é composta por custos que não estão relacionados apenas aos serviços de distribuição. As tarifas da Enel Rio são definidas pela agência reguladora, a Aneel, com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel, como impostos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão de energia, entre outros. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal.
Em uma fatura de energia no valor de R$ 100, apenas R$ 24,04 são destinados à Enel Distribuição Rio para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos.
CPI da Enel
A CPI da Enel, na Câmara Municipal de Niterói, instalada na semana passada, terá a sua primeira reunião nesta quinta-feira, às 18h, na Casa, para definir o cronograma de atividades. As primeiras oitivas serão realizadas na próxima semana. Nas últimas semanas, moradores de Niterói e municípios vizinhos têm sofrido com constantes quedas de energia elétrica. Em Maricá, no distrito de Cordeirinho, moradores e comerciantes fecharam uma via em protesto contra as constantes faltas de luz.
