Desde quarta-feira (15) estão em vigor as novas tarifas da Enel Rio, conforme a Revisão Tarifária Periódica (RTP) aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Após contribuição da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e demais instituições, como o Conselho de Consumidores da Enel e do Cluster Automotivo Fluminense, o índice tarifário efetivamente aprovado pela Aneel para a alta tensão apresentou queda na tarifa (-4,91%). Já para os consumidores da baixa tensão houve redução do índice inicialmente proposto, ficando em um reajuste de 6,18%.
Antes da audiência pública, ocorrida em janeiro deste ano e que faz parte do processo de revisão tarifária, os índices propostos para os reajustes das tarifas eram de 4,44% para os consumidores de alta tensão e, de 16,01%, para os de baixa tensão.
A Firjan destaca que a maioria das indústrias do interior fluminense atendidas pela Enel está conectada no grupo de alta tensão e, com isso, será beneficiada com a redução da tarifa. No estado do Rio, a distribuidora de energia elétrica atende a 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios fluminenses.
O reposicionamento tarifário, elaborado no momento da RTP, ocorre de 5 em 5 anos. É nesse momento que a Agência Reguladora permite a participação da sociedade, por meio de audiência pública. Por esse motivo, a federação e demais entidades defensoras dos consumidores puderam fazer contribuições por tarifas mais justas para a área de concessão da Enel. O processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA), que ocorre anualmente, não possui contribuição social e atualiza apenas os itens repassados pelas distribuidoras, como custos com compra de energia e os encargos setoriais.
“A competitividade da indústria fluminense é uma defesa constante da Firjan. O estado do Rio possui o maior custo de energia elétrica do país, o que onera demasiadamente os custos de produção das empresas. Essa revisão para baixo era fundamental para a atividade das indústrias”, diz o presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan, Antônio Carlos Vilela.
Ele destaca a atuação contundente da federação, alinhada com as demais entidades, na defesa da revisão das tarifas da Enel, com diversas contribuições durante a consulta pública ocorrida entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. E, principalmente, na audiência pública que aconteceu em Niterói no início do ano.
“Esse trabalho não se esgota agora, continuaremos firmes na defesa de ações pela modicidade tarifária da energia elétrica e pela qualidade do fornecimento levando em consideração o equilíbrio, a sustentabilidade e economicidade de todo o setor elétrico fluminense e nacional”, explica Vilela.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
