Preocupada em reduzir o número de acidentes de trânsito na cidade, tornando o ir e vir mais seguro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, criou, através de decreto, o Comitê de Implantação do Plano Municipal de Segurança Viária de Niterói, visando conduzir os estudos para criação do Plano Municipal de Segurança Viária (PMSV). O decreto foi publicado esta sexta-feira, 14, no Diário Oficial do Município.
O objetivo principal do plano é criar diretrizes para redução do número de acidentes de trânsito considerados graves e propor ações para redução de mortes decorrentes. O comitê será formado por representantes dos seguintes órgãos: Nittrans (Niterói, Trânsito e Transportes) – que coordenará o comitê; Secretaria de Urbanismo e Mobilidade; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia; Secretaria Municipal de Ordem Pública; Coordenadoria Geral de Comunicação e a Coordenadoria Niterói de Bicicleta.
Caberá a cada órgão ou entidade indicar, no prazo 15 dias, um representante titular e um suplente, que serão nomeados por ato próprio, sendo preferencialmente servidor efetivo com indicação de respectiva matrícula. A participação na Comissão não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante. Na primeira reunião deverá eleger seu presidente.
Compete ao Comitê realizar reuniões para estabelecer cronograma de trabalho e atingimento de metas; elencar ações, dentro da sua área de atuação, que servirão de base para elaboração do plano em resposta aos diagnósticos encontrados; solicitar dados aos órgãos competentes para elaboração de diagnóstico dos problemas; divulgar a importância do plano e incentivar o debate dentro das esferas de atuação; elaborar texto base, bem como propor sua revisão, indicando pontos de melhoria; propor a realização de audiências públicas e outras formas de colaboração popular para criação do PMSV; realizar monitoramento permanente, sugerindo ações e adequações.
Segundo estatísticas da Nittrans, referentes ao mês de janeiro deste ano, os únicos indicadores disponíveis até o começo deste mês, o trânsito na cidade está mais violento. O número de acidentes subiu de 204 em 2022 para 210 no mesmo período do ano passado. O número de feridos aumentou de 212 para 304, a maior parte com lesões leves. Foram dez casos graves e duas mortes. Também subiu o número de acidentes de moto: 157 contra 151.
