A discussão ocorrida na última quarta-feira (14/02) entre o Presidente da 38ª Subseção de Maricá da Ordem dos Advogados do Brasil e Procurador de carreira do município, Amilar Dutra, e o Guarda Municipal de Trânsito, Márcio, foi parar no Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Maricá. Os vídeos da confusão percorrem o país e já ultrapassam os 150 mil compartilhamentos nas redes sociais.
O episódio aconteceu próximo à Praça Conselheiro Macedo Soares, no Centro de Maricá, por conta de estacionamento irregular. Na Delegacia de Maricá, o Guarda Municipal contou que foi desacatado por Amilar Dutra. De caordo com ele, o advogado parou seu veículo em via pública e perguntou se ele poderia parar em um local proibido próximo a loja Citycol, onde há uma faixa de pedestres. Após a negativa do Guarda, Amilar teria iniciado as ofensas chamando o agente de trânsito de ‘merda’, ‘bobão’, ‘palhaço’.
O vídeo mostra ainda o presidente da OAB-Maricá afirmando que o agente de trânsito não era uma autoridade e se apresentou como Procurador do município, inclusive dando ‘uma carteirada’. O Guarda afirmou em seu depoimento que não ofendeu o advogado.
Já Amilar Dutra contou no depoimento que perguntou ao Guarda se poderia estacionar no local só para entregar uma chave. Amilar disse que o Guarda o respondeu rispidamente que não poderia parar ali. Ele disse que é uma pessoa idosa e hipertensa e estava se sentindo mal no momento. Amilar falou que retirou o carro do local e retornou para conversar com os orientadores de trânsito sobre o fato. Durante a conversa, segundo Amilar, ambos se exaltaram, porém, de acordo com o depoimento à polícia, Amilar afirma que não ameaçou e nem ofendeu ninguém. Amilar contou que após a confusão saiu do local e foi ao hospital para ser medicado, pois segundo ele, estava com a pressão muito alta.
As partes envolvidas já foram ouvidas na Delegacia de Maricá. O caso foi registrado como desacato de Amilar sobre o Guarda Municipal. O caso foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Maricá. A multa por estacionamento irregular também foi lavrada pela Secretaria de Trânsito. Amilar Dutra é candidato à reeleição à presidência da OAB-Maricá em pleito que ocorre nesse ano de 2018.
Diante do caso, a Prefeitura de Maricá emitiu nota no início da tarde desta sexta-feira (16/02).
NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Maricá emitiu uma nota nesta sexta-feira, 16, sobre o caso. A respeito do vídeo que circula pelas redes sociais, no qual dois servidores estatutários aparecem discutindo, a Prefeitura de Maricá esclareceu que vem se empenhando diuturnamente para disciplinar e melhorar o comportamento no trânsito de Maricá. De acordo com a Prefeitura, a fiscalização ao estacionamento irregular é um dos pilares desse trabalho.
Ainda segundo a Prefeitura, uma vez apurado que o veículo estava estacionado em local impróprio, a multa deverá ser aplicada. De acordo com a Prefeitura, todo cidadão está sujeito às regras do Código de Trânsito Brasileiro e à ação funcional da autoridade de trânsito.
A Prefeitura finalizou dizendo que qualquer excesso ou abuso de qualquer servidor não será admitido pela Prefeitura e deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
