A Câmara Municipal de Niterói vai promover na próxima segunda-feira, 22, às 17 horas, a primeira audiência pública sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, enviada pelo governo em abril e que vai servir de base para a elaboração do orçamento do próximo ano, no segundo semestre. O evento, a ser realizado pela Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, será no plenário da Casa.
A audiência será em modelo híbrido (presencial e virtual) através do link: -http://meet.google.com.br/oxx-giio-tfh. O presidente da Comissão, Fabiano Gonçalves (Cidadania) vai presidir a reunião, assim como as outras duas sobre o tema, no dia 29 de maio, às 10 horas e no dia 19 de junho, às 17h. Todas no modelo híbrido. A realização das três audiências para discutir a LDO é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a proposta, a previsão de receita de Niterói para 2024 é de R$ 5,007 bilhões. Entre os investimentos previstos, R$ 25 milhões para a implantação da ciclovia-parque da Lagoa de Itaipu; R$ 22,081 milhões para poda preventiva de árvores; R$ 51,282 milhões na implantação do Parque Esportivo Municipal da Concha Acústica; R$ 57,581 milhões para obras de drenagem e pavimentação de vias da Região Oceânica; R$ 29 milhões para construção e reforma de escolas; R$ 20 milhões para urbanização da comunidade da Vila Ipiranga, na Zona Norte; viabilização do programa Novo Centro, R$ 73,431 milhões; R$ 1,5 milhão para manutenção da malha cicloviária; R$ 30 milhões para o programa Niterói Mais Segura; R$ 5 milhões para implantação da Policlínica Santa Bárbara; entre outros.
