O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou decreto regulamentando as despesas relativas à alimentação dos alunos cadastrados no Programa Escola Parceira 2023, no valor global de R$ 729.372. Este será reembolsado pelo poder público, de acordo com o cronograma de prestação de contas e frequência dos alunos.
Cerca de 1.500 estudantes estão em 24 escolas particulares cadastradas no programa. Eles estão matriculados nestes estabelecimentos por não terem conseguido vaga nas unidades da rede pública municipal de ensino. Com o programa, a prefeitura paga uma espécie de “bolsa” para os alunos poderem estudar nas escolas particulares.
O decreto de Axel é a regulamentação de uma lei sancionada em 17 de agosto, que garante o auxílio-alimentação para que os estudantes possam comprar um lanche na cantina.
O programa Escola Parceira foi criado este ano. De acordo com a prefeitura, os estudantes ficarão nas escolas cadastradas até que sejam abertas novas vagas na rede pública municipal.