Dezenas de trabalhadores rodoviários, da empresa Maravilha Auto Ônibus Ltda., que detêm o concessão das linhas de ônibus em Itaboraí, protestaram em frente à sede da prefeitura, na manhã desta terça-feira, 26, contra ações da administração municipal, que, segundo eles, pode levar o transporte por ônibus na cidade a um colapso total e deixar a população literalmente “a pé”. Além disso, afirmam que os empregos dos 155 funcionários da viação estão ameaçados e que, ainda assim, caso sejam demitidos, a empresa não terá como pagar as rescisões contratuais, pois está em risco de falência.
“Há sete anos Itaboraí não reajusta as tarifas de ônibus, cujo valor hoje é de R$ 3,75, o que viola o contrato de concessão. Além disso, a Prefeitura acumula uma dívida de R$ 35 milhões com a Maravilha, desde 2012, relativa ao repasse das gratuidades dos estudantes e dos portadores de deficiências. A gratuidade é utilizada por 50% das pessoas transportadas diariamente pela empresa. Ou seja, a situação é grave, a empresa já não consegue investir em manutenção e renovação da frota e, agora, ameaça fechar as portas e não pagar nem as indenizações trabalhistas de seus 155 funcionários. Ela vendeu, inclusive, sete ônibus para pagar as despesas com o 13º salário dos trabalhadores. Não podemos deixar que isso continue”, afirma o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), Rubens dos Santos Oliveira.
O Sintronac anunciou que vai pedir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abertura de inquérito para investigar o contrato de licitação firmado entre a Prefeitura de Itaboraí e a empresa Elite Turística Ltda., escolhida para operar os ônibus tarifa zero daquele município, conhecidos como “laranjinhas” e cujas linhas, pelo projeto apresentado pela Prefeitura, irão se sobrepor às da Maravilha.
A Prefeitura de Itaboraí lançou recentemente o “Laranjinha”, transporte público municipal gratuito, promessa da primeira campanha, em 2020. No entanto, a justiça entendeu que as linhas lançadas pela gestão confronta com outras linhas operadas pela Maravilha, que tem contrato de concessão válido para explorar aquelas linhas, e suspendeu a circulação do “Laranjinha”. A sentença atendeu pedido de liminar feito pela Maravilha, que alegou prejuízo financeiro pela superposição de linhas. Ainda cabe recurso da decisão.
Temendo um futuro desemprego, os rodoviários procuraram o Sintronac, que iniciou uma apuração sobre as bases do contrato de licitação dos “laranjinhas”, qual foi a empresa vencedora do certame, quem serão seus motoristas e as condições trabalhistas desses contratados, afinal, a previsão da operação da Elite é de apenas um ano e custará aos cofres públicos R$ 25 milhões. Ao procurarem a sede indicada pela empresa, na Rua Marly Pereira de Araújo, 33, sala 108, em Queimados, diretores do Sintronac se depararam com uma imobiliária.
“É estranho. Um contrato desse montante tem que ser bem estudado. Mas nossa preocupação maior é com os trabalhadores, tanto os da Maravilha, quanto os que serão contratados pela Elite, caso a Prefeitura venha a conseguir suspender a decisão judicial. Entendemos que um prefeito queira fazer o melhor para a população de um município, mas o que o senhor Delaroli está fazendo é, no mínimo, irresponsável. Há a vida dos trabalhadores e seus familiares em jogo. Além disso, se a Maravilha fechar, o contrato da Elite é de um ano, exatamente quando acaba o mandato de Delaroli. Caso o vencedor das eleições para prefeito decida suspender os ‘laranjinhas’, quem irá operar as linhas de ônibus de Itaboraí? Assim, há um sério risco da cidade ficar sem ônibus”, alerta Rubens Oliveira.
Sobre a dívida com a Maravilha, a prefeitura disse que ela é de gestões anteriores e que a empresa acumula dívida de R$ 23 milhões. Ainda não se manifestou sobre o protesto.
