Com a violência chegando nas escolas públicas – que sempre sofrem quando há tiroteio em comunidades -, os estabelecimentos de ensino estaduais poderão ter policiais militares cuidando da segurança. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 22, proposta do presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Alan Lopes (PL), para implantar o programa “Escola Segura”.
A proposta é um anteprojeto de lei e já foi encaminhado ao governador Cláudio Castro e ele decidirá se adota as medidas sugeridas. O texto sugere uma série de ações, como a valorização dos professores e funcionários escolares; detectores de metais; câmeras de monitoramento; aproximação das famílias no âmbito escolar.
Através de um chamamento público serão efetivados agentes de segurança da reserva ou aposentados há no mínimo dois anos, bem como psicólogos, assistentes sociais e pais e/ou responsáveis.
O objetivo é assegurar atividades de policiamento ostensivo nas imediações das unidades da rede pública de ensino, vigilância interna, atividades educacionais visando a prevenção às drogas, ao incentivo à prática esportiva, à transmissão aos alunos de valores éticos e morais, ao treinamento contra desastres da natureza, à integração entre o corpo pedagógico das escolas e os policiais com foco na mediação de conflitos e medidas preventivas de segurança para alunos, pais, professores e comunidade.
“Nossas escolas precisam de agentes de segurança bem treinados e profissionais que sejam capazes de identificar alunos com comportamentos estranhos, mudanças de humor ou de temperamento, traços e atitudes que mostrem que algo de ruim poderá ser feito por eles. Só a identificação antecipada desses perfis pode evitar atos trágicos. Se, ainda assim, uma tragédia vier a acontecer, o agente de segurança preparado tem de estar lá para minimizar a desgraça”, explica o deputado Alan Lopes.
Segundo o parlamentar, a atuação de agentes de segurança permitirá que distúrbios, desequilíbrios e situações causadoras de conflitos sejam identificadas ainda nos seus momentos iniciais. E a presença de assistentes sociais e psicólogos contribuirá para um ambiente acolhedor, solidário e seguro nas escolas públicas.
As despesas para execução do programa virão do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised).
O Programa Escola Segura, segundo o deputado Alan Lopes, foi construído com apoio dos deputados federais General Pazuello e Alexandre Ramagem, ambos do PL. Na Alerj, a indicação legislativa tem coautoria de Rodrigo Amorim (União), Márcio Gualberto, Índia Armelau, Filippe Poubel, Thiago Gagliasso, todos do PL, Carlinhos BNH (PP) e Marcelo Dino (União).
