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Associação Comercial e Prefeitura discutem emissão de alvarás

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Foto: Marcos Fabrício / PMM

Um dos principais gargalos para os empresários e empreendedores de Maricá é a burocracia na emissão do Alvará de funcionamento. Na tarde de desta terça-feira (28/08), representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão se reuniram com a direção da Associação Comercial de Maricá, representada pelo presidente Jorge Braga e o pelo diretor Delfim Moreira, no prédio dos Sistemas Integrados Municipal (SIM), no Centro. O encontro teve como objetivo esclarecer os motivos que estão impactando na emissão de alvarás de localização e funcionamento, como fluxo de processos, observações ao Decreto Municipal 155/2018, taxas, entre outros temas.

Pela secretaria estiveram presentes o subsecretário da Receita Municipal Wanderley Nogueira e os gerentes Carlos Eduardo, Ana Paula Macedo Soares e Guilherme Porto. A convite da ACM participaram, ainda, os contadores Luciano Berardo e Celina Bitencourt, que apresentaram uma lista de demandas que foram analisadas item por item na reunião, fruto de uma discussão anterior com um grupo de profissionais do setor. Ao final, ficou decidido que várias solicitações serão implementadas – especialmente no que diz respeito ao trâmite dos processos – e outras passarão por estudos pela área de Receita do município. Ficou acordado também que outras reuniões de mesmo perfil acontecerão.

“A ideia é aumentarmos esta regularidade de reuniões com a Associação Comercial e a classe contábil. Para isto, é importante que os profissionais da Contabilidade que atuam no município se organizem e formem uma associação, a exemplo do que acontece em outras cidades como Rio de Janeiro, Petrópolis e Cabo Frio”, avalia o subsecretário Wanderley Nogueira. “Assim, teremos maior produtividade nas reuniões e as demandas atendidas serão fruto de uma discussão coletiva, com maior representatividade”, completou.

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