O trecho entre as ruas Manoel de Areal e Manoel João Gonçalves e a Rua Manoel de Areal (trecho entre as ruas Zoraida Brasil Alcântara e Alameda São Boventura), na localidade Bairro Chic, dentro do bairro do Fonseca, na Zona Norte, vai virar um pólo gastronômico. A Câmara Municipal de Niterói aprovou na sessão plenária da última terça-feira, 25, em primeira discussão, projeto de lei que transforma a região em pólo gastronômico, cultural e de lazer. O autor é o vereador Jhonatan Anjos (PDT) e o coautor, Andrigo de Carvalho (PDT).
A proposta ainda será votada em segunda discussão no plenário, quando poderá receber emendas de outros vereadores. Pelo texto, o trecho será chamado “Pólo gastronômico do Bairro Chic”. Caberá à prefeitura apoiar a iniciativa, quanto: à adequação do trânsito para veículos e pedestres; ao aumento de vagas para estacionamento de veículos, inclusive através de intervenções urbanas, quando necessário; à adequação dos logradouros para pedestres, inclusive através de intervenções urbanas; à instalação de sinalização vertical com indicação do pólo; à organização da área de lazer; à cessão gratuita, precária e temporária dos espaços para fins de eventos, sendo vedadas quaisquer intervenções de caráter permanente no piso e na estrutura do local.
Além disso, cabe ao poder público a organização do comércio ambulante nos dias de eventos, mediante prévio cadastro e segundo os critérios da municipalidade, bem como dos produtores/organizadores do evento; a organização e ao funcionamento das atividades desenvolvidas pelo comércio local; a lavratura do termo de permissão de uso de área pública eventualmente a ser autorizados, a título precário, discricionário e não indenizável, em substituição à atual outorga de alvará de eventos concedida pelo órgão responsável para tal atribuição.
Segundo Jhonatan, na justificativa do texto, com mais de 58 mil moradores, o Fonseça é um dos maiores bairros de Niterói e o da Zona Norte da cidade. “Com um potencial econômico, turístico e cultural gigantesco, por anos foi relegado a bairro dormitório, com pouco investimento às áreas de lazer e cultura”, disse um trecho da justificativa.
Existem outros pólos gastronômicos na cidade, como no Jardim Icaraí (nas Nóbrega e João Pessoa), a Praça da Cantareira e Avenida Almirante Tamandaré, no chamado ‘Baixo Piratininga’, na Região Oceânica.
