Em sintonia com a discussão sobre os efeitos das mudanças climáticas, que está sendo discutido em todo o mundo, a Câmara Municipal de Niterói aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 04, projeto de lei que institui o Programa Social de Neutralização de Carbono no município. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi aprovada em segunda votação. Agora, será levada para sanção do prefeito Axel Grael.
A medida visa a redução da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera através da criação do Crédito de Carbono Comunitário, intitulado Moeda do Clima, que funcionará como incentivo financeiro para os cadastrados no programa.
Para recebimento do incentivo, será necessária a comprovação do cumprimento das Metas de Redução de CO₂ (Carbono Equivalente) nos domicílios inscritos no projeto, com o benefício sendo entregue a princípio por meio da Moeda Social Arariboia. A matéria recebeu 15 votos sim e um não.
Também foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 135/2022, que cria o Programa Protetor Microempreendedor e define os parâmetros para hospedagem de animais em Niterói. A proposta é de autoria do vereador Daniel Marques (União Brasil) e foi aprovada por 15 votos a um.
O programa visa estimular a adoção a fim de reduzir o número de animais nas ruas, além de estabelecer parâmetros claros que permitam ao protetor microempreendedor se cadastrar para prestar serviço de hospedagem de animais domésticos e regularizar os estabelecimentos comerciais que já realizam esse tipo de serviço no município.
Foi a última sessão presidida por Renato Cariello (PDT), que deixará a presidência interina da Casa na próxima segunda-feira, quando reassume o titular, Milton Cal (PP).
