Câmara de Niterói retoma votações nesta terça-feira (01)

Retornam, na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, as sessões plenárias na Câmara de Vereadores de Niterói. Com o fim do recesso parlamentar de meio do ano as sessões plenárias voltam a ser realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, no horário regimental das 17 horas. Na pauta estão, principalmente, a mensagem-executiva e as audiências para debater o novo Plano Diretor Urbano de Niterói e a criação do meio-passe universitário para estudantes.

Em relação ao Plano Diretor já foram realizadas três audiências, uma no plenário da Câmara, e outras duas do pacote de 11 audiências itinerantes. A primeira realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas e a outra em Santa Bárbara. A próxima será em 7 de agosto, às 18 horas, para discutir as demandas dos bairros do Fonseca, Riodades, Teixeira de Freitas, Engenhoca, Ilha da Conceição, Barreto e Cubango. A audiência, aberta ao público, será realizada no Curso Ônix, localizado na Alameda São Boaventura, 824, no Fonseca.

Outra matéria encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PV) é referente a implantação do meio-passe universitário para estudantes e a criação do Fundo Municipal de Transporte Universitário. O meio-passe será destinado aos estudantes que tenham idade de até 29 anos; residam a distâncias superiores de dois mil metros do respectivo campus de ensino; tenham renda familiar não superior a um salário mínimo per capita ou comprovem ser beneficiários de programa social de outro Estado da Federação; e que não sejam beneficiários de gratuidade legal ou de outro tipo de benefício que recaia sobre transporte coletivo de passageiros.

“Durante o recesso, a atividade legislativa não parou, apenas as sessões plenárias foram suspensas. Audiências públicas, reuniões de comissões permanentes, agendas com representantes do Executivo e o serviço administrativo aconteceram de forma normal. As audiências públicas do Plano Diretor e a entrada em pauta de projetos de lei de autoria dos vereadores terão atenção especial no segundo semestre”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Paulo Bagueira (SDD).

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